A carteira nacional de habilitação especial é destinada às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, incluindo as doenças que afetam as funções cognitivas e motoras, prejudicando assim, a capacidade de dirigir, devem ter uma CNH especial. Além destas pessoas, aquelas que tiveram alguma doença neurológica ou AVC, também podem obter a CNH especial, desde que se submetam às avalições médicas. Ademais, as pessoas com amputação ou ausência de membros, nanismo, com alguma prótese interior ou exterior, também podem ter a habilitação, comprar um veículo automotor com desconto e adaptá-lo.
Carteira de Habilitação Especial – Como tirar?
Para obter uma CNH especial, não há grandes diferenças comparada a CNH comum. Para tanto, é necessário ter 18 anos completos apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Ademais, a autoescola que o aluno for se inscrever, deverá ter o veículo adaptado, de acordo com a necessidade do aluno, justamente para realizar as aulas práticas. Conforme a legislação de trânsito, o aluno que pretende tirar a CNH especial, deverá cumprir 45 horas de aulas de direção para se submeter a prova prática. A prova prática é a mesma realizada por todos os demais candidatos, incluindo o percurso e os critérios de avaliação, conforme exposto na legislação federal. O que distingue é que um médico acompanha todo o percurso, justamente para avaliar se o veículo utilizado atende às necessidades do futuro condutor. Inclusive, também deverá ser realizado um exame físico e psicotécnico perante uma junta especializada, credenciada ao Detran.
As Restrições
Havendo a aprovação do motorista, ele receberá a CNH com alguma letra no campo “observações” do documento. As restrições são identificadas por letras de A a Z, possuindo cada uma, um significado específico.
Mudança de categoria e renovação
Caso, o motorista sofra algum acidente que reduza a sua capacidade de condução e mobilidade, é necessário realizar novos exames médicos e se for necessário, mudar a categoria da CNH, mesmo que esteja dentro do prazo de validade. Quanto à necessidade da realização de aulas práticas para a mudança de categoria PCD, varia de estado para estado. A renovação da CNH especial é o mesmo da comum, isto é, 5 anos, ou 3 anos para os condutores com mais de 65 anos de idade. Porém, conforme a patologia, o prazo de renovação poderá ser outro. Após o vencimento da CNH, somente poderá dirigir por mais 30 dias.
